Factoring é uma expressão anglo-latina, com
origem no substantivo latino Factor – derivado de verbo facere – que
pode ser traduzido como fomentar, agir, fazer, desenvolver. Factor quer
dizer, portanto, aquele que desenvolve ou fomenta alguma coisa. No
Brasil, as empresas são registradas nas Juntas Comerciais como
Sociedades de Fomento Mercantil, e são regidas por leis e normas
federais. As empresas de Factoring têm a missão de dar apoio,
principalmente, às empresas de pequeno e médio porte.
Factoring ou Fomento Mercantil é a designação dada às empresas prestadoras de serviços e assessoria para gestão de créditos.
Esta definição, aprovada na Convenção Diplomática de Ottawa, em
maio de 1988, da qual participou o Brasil com mais 52 nações
signatárias, consta do Art. 28 da Lei 8981/95, ratificado pela Resolução
2144/95, do Conselho Monetário Nacional.
Na conceituação do Fomento Mercantil há três fundamentos básicos:
• Prestação de serviços;
• Aquisição de créditos de empresas;
• Venda e compra de créditos mercantis.
Como definição, podemos dizer que a sociedade de fomento
mercantil fornece os recursos necessários ao giro dos negócios e melhora
o fluxo de caixa, transformando vendas a prazo em vendas à vista.
Assim, uma operação de factoring compreende: a compra à vista dos
direitos creditórios de vendas mercantis ou prestação de serviços à
prazo de pessoas jurídicas – indústria e comércio.